SBACEM Information

A SBACEM - Sociedade Brasileira de Autores, Compositores e Escritores de Música, com sede na cidade do Rio de Janeiro, foi fundada em 9 de abril de 1946. É uma associação civil sem finalidade de lucro e sem distinção de nacionalidade, constituída para a defesa moral e material de seus associados e desenvolvimento cultural, dos quais é mandatária pelo simples ato de filiação, nos termos do disposto no Decreto Lei nº 34.850, de 29 de dezembro de 1953,que a reconheceu como entidade pública federal e em conformidade com a Constituição Federal da República Federativa do Brasil. Como associação civil, a SBACEM é uma das principais integrantes do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), único órgão autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (pela Lei nº 9610) a arrecadar direitos autorais de execução pública musical e dos que lhe são conexos, tendo sido fundadora do órgão e a primeira a se adequar às leis que regulamentaram o direito autoral no Brasil. Em seus 80 anos de existência, a SBACEM, teve entre seus Presidentes, autores e compositores como Arlindo Marques Júnior, Benedicto Lacerda, Ary Barroso, Marino Pinto, Mário Rossi, Adelino Moreira, Chico Xavier, Ivo Santos, Raul Sampaio, Denis Lobo e atualmente, Fernando Magarça. A SBACEM segue em seu ideal que é a permanente luta pelos direitos do autor, como parte do princípio de que uma sociedade de autores deve ser dirigida e administrada pelos seus próprios autores.