OAB/DF Information

Em 25 de maio de 1960 nascia a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal em uma pequena sala do sétimo andar do Tribunal de Justiça. A OAB/DF cresceu junto com Brasília e sempre esteve destinada a cumprir um papel de destaque na consolidação da Capital como centro administrativo, de desenvolvimento e de ideias, tal como imaginaram os seus idealizadores. Hoje, conta com mais de 46 mil inscritos ativos, sendo que metade deles entraram nos últimos dez anos. Nesse contexto de nova advocacia, a OAB/DF está priorizando ações como a criação de um comitê gestor de carreiras para orientar os novatos; a redução da anuidade para o advocacia jovem; o fortalecimento da Escola de Advocacia (ESA/DF) com o propósito de qualificar os novos profissionais, levando a eles os temais mais atuais do Direito em sua prática; o aprimoramento do setor de prerrogativas para acolher o advogado que necessita de apoio em sua prática cotidiana; a modernização dos mecanismos de trabalho e o fortalecimento das Subseções. A Ordem atuou na criação e vigor da Lei 13.875/2019, que reduz a cláusula de barreira de cinco para três anos de exercício profissional o requisito mínimo para se candidatar a conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil e de suas Seccionais. Além disso, trabalhou junto com o Conselho Federal da OAB e outras Seccionais na derrubada, pelo Congresso Nacional, do veto presidencial ao artigo da Lei de Abuso de Autoridade que criminaliza a violação das prerrogativas da advocacia.⠀ No aspecto social, a Seccional se manifestou sobre várias decisões que impactam a sociedade. Entre elas, o debate sobre a ampliação do sistema de gestão do Instituto Hospital de Base para outras unidades da rede; as mudanças nas regras do Passe Livre Estudantil; e a transferência de presos de alta periculosidade para o presídio federal instalado no DF. Isso é a OAB/DF trabalhando pela advocacia e pela sociedade!