EJE/TSE Information

A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) é uma unidade administrativa do TSE, vinculada à Presidência, cuja regência ocorre atualmente por meio da Resolução-TSE nº 23.620, de 10 de junho de 2020. Forma, junto às EJEs dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), o Sistema EJE, que realiza atividades de pesquisa, formação profissional, publicação e divulgação de trabalhos relacionados ao Direito Eleitoral, com vistas ao fortalecimento da democracia representativa e da educação para a cidadania. A Escola atua com base em três eixos temáticos: capacitação, que compreende a atualização e o aperfeiçoamento de magistradas e magistrados, membros do Ministério Público Eleitoral, advogados e servidores da Justiça Eleitoral em Direito Eleitoral; cidadania, que consiste no desenvolvimento de projetos e ações com vistas à promoção da educação para a cidadania política; e aprimoramento das práticas eleitorais, que abarca o estímulo ao estudo, à discussão, à pesquisa e à produção científica em matéria eleitoral.